Condições de Reprodução
O acervo “Coleção Cadernos de História” é protegido pela Lei 9.610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. A reprodução para fins comerciais é proibida sem a autorização dos detentores legais dos direitos autorais. Para trabalhos escolares e universitários, com caráter de pesquisa e sem fins lucrativos, o uso de imagens e documentos é permitido, desde que seja obrigatoriamente citado o crédito à fonte original (quando houver) junto ao crédito: Acervo Documental do Memorial do Rio Grande do Sul – Coleção Cadernos de História.
Demais solicitações de uso devem ser formalizadas para avaliação junto ao Memorial do Rio Grande do Sul pelo e-mail memorial@sedac.rs.gov.br. A autorização ocorre somente após a efetivação do Termo de Uso. Os direitos autorais são de propriedade de seus respectivos detentores, conforme a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).
